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Lei nº 1057/2018
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2026 10h07
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$30.840,00 (trinta mil e oitocentos e quarenta reais) e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2018
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Lei nº 1056/2018
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2026 10h07
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1050 de 22 de novembro de 2017 que Dispõe sobre a concessão de subvenção social as Entidades que menciona e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2018
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Lei nº 1055/2018
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2026 10h07
Institui o regime de sobreaviso para os servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de técnico de enfermagem da Prefeitura Municipal de Guarará e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2018
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Lei nº 1054/2018
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2026 10h07
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate a endemias (ACE) do Município de Guarará e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2018
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Lei nº 1053/2018
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2026 10h07
Dispõe sobre a concessão de Anistia Fiscal no Município de Guarará e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2018
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19ª Reunião Ordinária de 08/12/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/01/2026 08h47
Localizado em
Sobre a Câmara
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Áudios das Reuniões
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Áudios das Reuniões - Ano 2025
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DISPENSA PRESENCIAL Nº13/2025
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por Câmara Municipal
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publicado
09/01/2026
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última modificação
09/01/2026 15h17
Fornecimento de cesta natalina, conforme Lei Municipal, para servidores da Câmara Municipal
Localizado em
Transparência
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Licitações - Editais e Avisos
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Licitações e Contratos - Ano 2025
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025
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por Câmara Municipal
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publicado
09/01/2026
Contratação de curso com a empresa GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
Localizado em
Transparência
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Licitações - Editais e Avisos
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Licitações e Contratos - Ano 2025
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Reunião Ordinária
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por Câmara Municipal
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publicado
15/01/2026
Localizado em
Sobre a Câmara
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Agenda
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Resolução nº 01/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
20/05/2026 16h58
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Guarará relativas ao exercício de 2024
Localizado em
Atos Normativos
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Resoluções
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Resoluções - Ano 2026
