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20ª Reunião Ordinária de 20/12/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/01/2026 08h53
Localizado em
Sobre a Câmara
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Áudios das Reuniões
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Áudios das Reuniões - Ano 2021
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Indicação nº 11/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/02/2026 15h19
QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE PROJETO DE LEI INSTITUINDO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DO SOLO, ATRAVÉS DO CUSTEIO DE ANÁLISES LABORATORIAIS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GUARARÁ, CONFORME MODELO DE PROJETO DE LEI ANEXO.
Localizado em
Processo Legislativo
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Legislatura 2025-2028 (Atual)
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Todos os Vereadores
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Lei nº 1065/2018
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2026 10h07
Dá denominação a logradouro público e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2018
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Lei nº 1064/2018
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2026 10h07
Dispõe sobre o incentivo a família circense no período em que estiver em apresentação no Município de Guarará e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2018
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Lei nº 1063/2018
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2026 10h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de cestas de natal aos servidores públicos municipais e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2018
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Lei nº 1062/2018
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2026 10h07
Altera a Lei Municipal nº 1049 de 22 de novembro de 2017 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Guarará para o exercício financeiro de 2018, a fim de ampliar o limite para abertura de crédito suplementar
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2018
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Lei nº 1061/2018
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2026 10h07
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2019
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2018
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Lei nº 1060/2018
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2026 10h07
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valo de R$53.630,00 (cinquenta e três mil e seiscentos e trinta reais) e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2018
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Lei nº 1059/2018
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2026 10h07
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2018
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Lei nº 1058/2018
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2026 10h07
Dispõe sobre revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da constituição federal, ao vencimento dos vereadores e dos servidores públicos da câmara municipal de Guarará
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2018
