3ª Reunião Ordinária

por Câmara Municipal — publicado 15/01/2026 08h55, última modificação 18/03/2026 08h27
Clique no título para acessar a Pauta da 3ª Reunião Ordinária do dia 05/03/2026
Quando
05/03/2026 from 19h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário da Câmara Municipal
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Pauta da 3ª Reunião Ordinária do dia 05/03/2026

Art.102 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarará

Primeira Parte: Expediente

I-Discussão e votação da ata da 2ª reunião ordinária do dia 20/02/2026. 

II-Apresentação e votação de Requerimentos

*Requerimento n.º 11/2026 do vereador Abraão Tomáz Anastácio: Solicitação de manutenção urgente da Quadra Poliesportiva do Bairro São Paulo;

*Requerimento n.º 12/2026 do vereador Abraão Tomáz Anastácio: Solicitação de corte preventivo de eucaliptos no Bairro São Paulo;

*Requerimento n.º 13/2026 do vereador Abraão Tomáz Anastácio: Recapeamento asfáltico na Rua São José, Bairro São Paulo;

*Requerimento n.º 14/2026 do vereador Abraão Tomáz Anastácio: Providências urgentes quanto a enxurrada na Rua São José nº 99, Bairro São Paulo;

*Requerimento n.º 15/2025 do vereador Abraão Tomáz Anastácio: Limpeza urgente de mato no entorno da quadra da antiga Escola Municipal Maria Inês Marques de Souza localizada na Rua São José nº 99. 

III- 1ª discussão e votação do projeto de lei n.º 2/2025 do legislativo que “Altera o disposto nos artigos 5º e 6º da Lei 1017/2016 e dá outras providências”.

IV-Apresentação do projeto de lei complementar n.º 3/2026 que “Altera a redação da Lei Complementar nº 962/2013, a fim de modificar a denominação do cargo de Técnico de Programas Sociais para Entrevistador(a) do Cadastro Único, bem como reajustar sua remuneração, e dá outras providências.”

V-Apresentação do projeto de lei n.º 4/2026 do executivo que “Dispõe sobre a criação, constituição e funcionamento do Fundo Municipal de Esporte e Lazer – FMEL, do Município de Guarará, estabelece a sua gestão pelo Conselho Municipal de Esporte e da outras providências.”

VI- Leitura de ofícios

Ofício n.º 8/2026 do executivo respondendo a requerimentos e indicações;

Ofício n.º 12/2026 do executivo informando o andamento das emendas impositivas.