Resultado da busca por lei

566 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document doc_Ata_de_Reuniao_102026.pdf
por Câmara Municipal última modificação 20/05/2026 16h57
Localizado em Transparência / Planejamento e Prestação de Contas / Controle, Fiscalização e Julgamento de Contas
Arquivo Lei nº 1253/2026
por Câmara Municipal última modificação 19/05/2026 18h56
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2026
Arquivo Lei nº 1252/2026
por Câmara Municipal última modificação 19/05/2026 18h55
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Guarará, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2026
1ª Reunião Extraordinária
por Câmara Municipal publicado 14/05/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
6ª Reunião Extraordinária
por Câmara Municipal publicado 14/05/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
7ª Reunião Extraordinária
por Câmara Municipal publicado 14/05/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
10ª Reunião Extraordinária
por Câmara Municipal publicado 14/05/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
5ª Reunião Extraordinária
por Câmara Municipal publicado 14/05/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Arquivo Octet Stream 5ª Reunião Ordinária
por Câmara Municipal última modificação 14/05/2026 08h45
Data: 05/04/2024
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões 2024
Arquivo Octet Stream 6ª Reunião Ordinária
por Câmara Municipal última modificação 14/05/2026 08h45
Data: 22/04/2024
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões 2024