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Arquivo Lei n° 1115/2021
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h53
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Arquivo Lei n° 1116/2021
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h53
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Guarará e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Arquivo Lei n° 1117/2021
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h53
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Guarará e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Arquivo Lei n° 1118/2021
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h53
Denomina de Rua João Batista Sales a Rua A do Loteamento São Joaquim e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Arquivo Lei n° 1119/2021
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h53
Autoriza o Município de Guarará a criar a feira livre de artesãos e produtores do Município e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Arquivo Lei n° 1120/2021
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h52
Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Guarará
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Arquivo Lei n° 1121/2021
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h52
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$563.195,50 (quinhentos e sessenta e três mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Arquivo Lei n° 1122/2021
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h52
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$1.269.410,00 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e dez reais) e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Arquivo Lei n° 1123/2021
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h52
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Arquivo Lei n° 1124/2021
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h52
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Guarará para o período de 2022 a 2025
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
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