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Brasão e Bandeira
por Câmara Municipal — publicado 06/01/2026 — última modificação 07/03/2026 09h00
Brasão e Bandeira do município de Guarará-MG
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Indicação nº 17/2025
por Câmara Municipal — última modificação 05/02/2026 15h27
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Célio José Ferraz a necessidade de reparo na calçada e no bueiro localizados na Rua Professor Luiz Vianna do lado do Clube Recreativo Guararense.
Localizado em Processo Legislativo / … / Luana da Silva Pires Machado / Indicações
Arquivo Requerimento nº 10/2026
por Câmara Municipal — última modificação 23/02/2026 08h21
Venho, respeitosamente ao Plenário desta Casa, por meio deste, informar que não poderei comparecer à reunião da Câmara Municipal designada para hoje, dia 20 de fevereiro, tendo em vista que a referida data ocorre em sexta-feira após o pôr do sol. Como membro da Igreja Adventista do Sétimo Dia, observo o sábado bíblico, que se inicia ao pôr do sol da sexta-feira e se encerra ao pôr do sol do sábado, período no qual me abstenho de atividades seculares, em respeito às minhas convicções religiosas. Ressalto que a Constituição Federal assegura, em seu artigo 5o, inciso VI, a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, garantindo o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção às suas manifestações. Dessa forma, a presente justificativa fundamenta-se no direito constitucional à liberdade religiosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Abraão Tomáz Anastácio / Requerimentos
Arquivo Octet Stream 1ª Reunião Ordinária
por Câmara Municipal — última modificação 11/03/2026 13h16
Data: 05/02/2026
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões 2026
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