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Requerimento nº 10/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2026 14h40
Limpeza dos córregos da cidade
Localizado em
Processo Legislativo
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Ewerton Gomes de Almeida
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Requerimentos
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Requerimento nº 10/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/02/2026 08h21
Venho, respeitosamente ao Plenário desta Casa, por meio deste, informar que não poderei comparecer à reunião da Câmara Municipal designada para hoje, dia 20 de fevereiro, tendo em vista que a referida data ocorre em sexta-feira após o pôr do sol. Como membro da Igreja Adventista do Sétimo Dia, observo o sábado bíblico, que se inicia ao pôr do sol da sexta-feira e se encerra ao pôr do sol do sábado, período no qual me abstenho de atividades seculares, em respeito às minhas convicções religiosas. Ressalto que a Constituição Federal assegura, em seu artigo 5o, inciso VI, a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, garantindo o
livre exercício dos cultos religiosos e a proteção às suas manifestações. Dessa forma, a presente justificativa fundamenta-se no direito constitucional à liberdade religiosa.
Localizado em
Processo Legislativo
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Abraão Tomáz Anastácio
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Requerimentos
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Requerimento nº 67/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2026 14h29
Obrigatoriedade da divulgação da ordem de marcação de exames realizados pela rede pública de saúde do município
Localizado em
Processo Legislativo
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Abraão Tomáz Anastácio
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Requerimentos
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Requerimento nº 69/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2026 15h09
Programa para restauração e ou de construção de imóveis para pessoas comprovadamente carentes e contém outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Rodrigo Xavier
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Requerimentos
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Requerimento nº 74/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2026 14h44
Aumento da altura do quebra-molas localizado na Rua Getúlio Vargas, próximo ao Bar do Tisguim
Localizado em
Processo Legislativo
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Helivelton Araújo Silvas
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Requerimentos
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Requerimento nº 93/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2026 14h40
Cópia na íntegra de todos os procedimentos licitatórios e/ou contratos (dispensa ou inexigibilidade) referentes à contratação de artistas, estrutura de palco, sonorização, iluminação, valores cobrados aos barraqueiros e seus respectivos nomes, segurança e quaisquer outros serviços ou bens utilizados na realização da Festa do peão de Guarará 2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Ewerton Gomes de Almeida
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Requerimentos
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Requerimento nº 99/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2026 14h52
Limpeza e capina do terreno/quintal localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida, n.o 92, bairro Chácara
Localizado em
Processo Legislativo
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Luana da Silva Pires Machado
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Requerimentos
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Requerimento nº 100/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2026 14h48
Informar se há um plano de retomada ou ampliação das cirurgias eletivas, e qual o planejamento (incluindo possíveis parcerias ou previsão de recursos) para tal
Localizado em
Processo Legislativo
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Jardel de Souza Francisco
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Requerimentos
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Resolução nº 02/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/01/2026 10h34
Dispõe sobre o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarará do Estado de Minas Gerais.
Localizado em
Atos Normativos
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Resoluções
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Resoluções - Ano 2025
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Rodapé do Portal
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por Interlegis
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última modificação
08/01/2026 08h50
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
