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Arquivo Octet Stream 13ª Reunião Ordinária
por Câmara Municipal última modificação 14/05/2026 08h29
Data: 05/09/2025
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões 2025
Arquivo Lei nº 1017/2016
por Câmara Municipal última modificação 09/01/2026 10h13
Dispõe sobre o plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Guarará, Minas Gerais e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2016
Arquivo Octet Stream 2ª Reunião Extraordinária
por Câmara Municipal última modificação 14/05/2026 08h35
Data: 23/04/2026
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões 2025
Tabela de Valores
por Câmara Municipal publicado 17/04/2026 última modificação 13/05/2026 11h16
Tabela de valores de diárias conforme Legislação
Localizado em Transparência / Diárias de Viagens
Solicitação Solicitação de Informações – Planejamento de Concursos Públicos
por Câmara Municipal última modificação 25/04/2026 09h37
Prezado Setor, A Estratégia Concursos, instituição educacional especializada na preparação para concursos públicos em âmbito nacional, vem, respeitosamente, com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicitar as seguintes informações relativas a eventual planejamento de seleção de pessoal por parte desse Município: 1. Há planejamento, estudo técnico, autorização administrativa ou qualquer previsão formal para realização de Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado? 2. Em caso afirmativo, quais áreas, secretarias, órgãos ou entidades da administração direta ou indireta poderão ser contemplados? 3. Existe estimativa preliminar quanto ao quantitativo de vagas, cargos previstos ou respectivas faixas remuneratórias? 4. Há previsão temporal aproximada para eventual publicação de edital ou início dos procedimentos administrativos correspondentes? As informações solicitadas destinam-se exclusivamente a fins de estudo e acompanhamento institucional do cenário nacional de concursos públicos. A Estratégia Concursos coloca-se, ainda, à disposição para dar ampla divulgação ao eventual concurso público ou processo seletivo, caso seja de interesse desse Município, contribuindo para que o certame alcance maior número de candidatos e, especialmente, o público-alvo desejado pela Administração. Caso já exista documento público que contemple tais informações, solicita-se, se possível, a indicação do respectivo link ou meio de acesso. Desde já, agradecemos a atenção e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, Equipe de Pesquisa Estratégia Concursos
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Solicitação de Informações – Planejamento de Concursos Públicos
por Câmara Municipal publicado 25/04/2026 última modificação 25/04/2026 09h39
Prezado Setor, A Estratégia Concursos, instituição educacional especializada na preparação para concursos públicos em âmbito nacional, vem, respeitosamente, com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicitar as seguintes informações relativas a eventual planejamento de seleção de pessoal por parte desse Município: 1. Há planejamento, estudo técnico, autorização administrativa ou qualquer previsão formal para realização de Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado? 2. Em caso afirmativo, quais áreas, secretarias, órgãos ou entidades da administração direta ou indireta poderão ser contemplados? 3. Existe estimativa preliminar quanto ao quantitativo de vagas, cargos previstos ou respectivas faixas remuneratórias? 4. Há previsão temporal aproximada para eventual publicação de edital ou início dos procedimentos administrativos correspondentes? As informações solicitadas destinam-se exclusivamente a fins de estudo e acompanhamento institucional do cenário nacional de concursos públicos. A Estratégia Concursos coloca-se, ainda, à disposição para dar ampla divulgação ao eventual concurso público ou processo seletivo, caso seja de interesse desse Município, contribuindo para que o certame alcance maior número de candidatos e, especialmente, o público-alvo desejado pela Administração. Caso já exista documento público que contemple tais informações, solicita-se, se possível, a indicação do respectivo link ou meio de acesso. Desde já, agradecemos a atenção e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, Equipe de Pesquisa Estratégia Concursos
Localizado em Ouvidoria
Relatório de Gestão Fiscal
por Câmara Municipal publicado 14/03/2026
O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) está previsto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e é enviado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) a partir do exercício financeiro de 2018 por meio do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (SICOM) de acordo com a instrução normativa 03/2017 que estabelece novas diretrizes para a fiscalização da gestão fiscal dos municípios pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG).
Localizado em Transparência / Planejamento e Prestação de Contas
Arquivo Indicação nº 5/2025
por Câmara Municipal última modificação 05/02/2026 14h42
A ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que este, encaminhe a esta Casa Legislativa, projeto de lei criando o Projeto “Música ao vivo na Praça” conforme minuta em anexo.
Localizado em Processo Legislativo / / Paulo Roberto Cassette Júnior / Indicações
6ª Reunião Extraordinária
por Câmara Municipal publicado 14/05/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
História
por Interlegis última modificação 06/01/2026 11h17
Textos sobre a história do município de Guarará.
Localizado em Sobre a Câmara