Câmara Municipal

Lei nº 1249/2026: por Câmara Municipal — última modificação 22/04/2026 14h38
Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores do Município de Guarará e da outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2026
Indicação nº 3/2025: por Câmara Municipal — última modificação 05/02/2026 14h39
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, promova a alteração do decreto municipal, expedido conforme autorizado pelo art. 14 da Lei 941 de 30 de abril de 2013.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ewerton Gomes de Almeida / Indicações
Indicação nº 11/2025: por Câmara Municipal — última modificação 05/02/2026 15h19
QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE PROJETO DE LEI INSTITUINDO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DO SOLO, ATRAVÉS DO CUSTEIO DE ANÁLISES LABORATORIAIS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GUARARÁ, CONFORME MODELO DE PROJETO DE LEI ANEXO.
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2025-2028 (Atual) / Todos os Vereadores
3ª Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 15/01/2026 — última modificação 18/03/2026 08h27
Clique no título para acessar a Pauta da 3ª Reunião Ordinária do dia 05/03/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
DISPENSA PRESENCIAL Nº13/2025: por Câmara Municipal — publicado 09/01/2026 — última modificação 09/01/2026 15h17
Fornecimento de cesta natalina, conforme Lei Municipal, para servidores da Câmara Municipal
Localizado em Transparência / Licitações - Editais e Avisos / Licitações e Contratos - Ano 2025
DISPENSA PRESENCIAL Nº13/2025: por Câmara Municipal — publicado 12/03/2026 — última modificação 12/03/2026 16h53
Fornecimento de cesta natalina, conforme Lei Municipal, para servidores da Câmara Municipal
Localizado em Licitações e Contratos / Editais e Avisos de Licitação / Licitações e Contratos - Ano 2025
DISPENSA PRESENCIAL Nº13/2025: por Câmara Municipal — publicado 09/01/2026 — última modificação 13/05/2026 13h55
Fornecimento de cesta natalina, conforme Lei Municipal, para servidores da Câmara Municipal
Localizado em Licitações e Contratos / … / Dispensa de Licitação / 2025
DISPENSA PRESENCIAL Nº 012/2024: por Câmara Municipal — publicado 09/01/2026 — última modificação 13/05/2026 13h55
Fornecimento de cesta natalina, conforme Lei Municipal, para os servidores da Câmara Municipal
Localizado em Licitações e Contratos / … / Dispensa de Licitação / 2024
DISPENSA PRESENCIAL Nº 012/2024: por Câmara Municipal — publicado 12/03/2026 — última modificação 12/03/2026 16h53
Fornecimento de cesta natalina, conforme Lei Municipal, para os servidores da Câmara Municipal
Localizado em Licitações e Contratos / Editais e Avisos de Licitação / Licitações e Contratos - Ano 2024
DISPENSA PRESENCIAL Nº 012/2024: por Câmara Municipal — publicado 09/01/2026 — última modificação 09/01/2026 14h49
Fornecimento de cesta natalina, conforme Lei Municipal, para os servidores da Câmara Municipal
Localizado em Transparência / Licitações - Editais e Avisos / Licitações e Contratos - Ano 2024

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