Câmara Municipal

Indicação nº 3/2025: por Câmara Municipal — última modificação 05/02/2026 14h39
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, promova a alteração do decreto municipal, expedido conforme autorizado pelo art. 14 da Lei 941 de 30 de abril de 2013.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ewerton Gomes de Almeida / Indicações
Indicação nº 14/2025: por Câmara Municipal — última modificação 05/02/2026 15h24
QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE PROJETO DE LEI QUE RESERVA O PERCENTUAL DE 30% DAS BARRACAS DE EVENTOS PÚBLICOS A BARRAQUEIROS DO MUNICÍPIO E ENTIDADES FILANTRÓPICAS COM SEDE EM GUARARÁ.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ewerton Gomes de Almeida / Indicações
Indicação nº 11/2025: por Câmara Municipal — última modificação 05/02/2026 15h19
QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE PROJETO DE LEI INSTITUINDO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DO SOLO, ATRAVÉS DO CUSTEIO DE ANÁLISES LABORATORIAIS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GUARARÁ, CONFORME MODELO DE PROJETO DE LEI ANEXO.
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2025-2028 (Atual) / Todos os Vereadores
Acesso à Informação | e-SIC: por Interlegis — última modificação 22/04/2026 14h24
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Lei nº 1235/2025: por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2026 15h43
Dispõe sobre a criação da função pública de Profissional de Apoio Escolar e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2025
Plano Plurianual (PPA): por Câmara Municipal — publicado 18/03/2026
O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento que define diretrizes, objetivos e metas do governo para um período de quatro anos.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
DISPENSA PRESENCIAL Nº13/2025: por Câmara Municipal — publicado 12/03/2026 — última modificação 12/03/2026 16h53
Fornecimento de cesta natalina, conforme Lei Municipal, para servidores da Câmara Municipal
Localizado em Licitações e Contratos / Editais e Avisos de Licitação / Licitações e Contratos - Ano 2025
DISPENSA PRESENCIAL Nº13/2025: por Câmara Municipal — publicado 09/01/2026
Fornecimento de cesta natalina, conforme Lei Municipal, para servidores da Câmara Municipal
Localizado em Transparência / Licitações - Editais e Avisos / Licitações e Contratos - Ano 2025
Lei nº 755/2002: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 13h26
Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2002
Diárias de Viagens: por Câmara Municipal — publicado 11/03/2026 — última modificação 17/04/2026 14h43
Informações sobre legislação e concessão de diárias
Localizado em Transparência / Recursos Humanos

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