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Indicação nº 5/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/02/2026 14h42
A ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que este, encaminhe a esta Casa Legislativa, projeto de lei criando o Projeto “Música ao vivo na Praça” conforme minuta em anexo.
Localizado em
Processo Legislativo
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Paulo Roberto Cassette Júnior
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Indicações
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Indicação nº 9/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/02/2026 14h47
Sugere ao Poder Executivo que promova a revisão do Código Tributário do Município de Guarará.
Localizado em
Processo Legislativo
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Legislatura 2025-2028 (Atual)
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Todos os Vereadores
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Indicação nº 11/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/02/2026 15h19
QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE PROJETO DE LEI INSTITUINDO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DO SOLO, ATRAVÉS DO CUSTEIO DE ANÁLISES LABORATORIAIS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GUARARÁ, CONFORME MODELO DE PROJETO DE LEI ANEXO.
Localizado em
Processo Legislativo
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Legislatura 2025-2028 (Atual)
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Todos os Vereadores
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Indicação nº 12/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/02/2026 15h22
QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE PROJETO DE EI INSTITUINDO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DO SOLO, ATRAVÉS DO CUSTEIO DE ANÁLISES LABORATORIAIS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GUARARÁ, CONFORME MODELO DE PROJETO DE LEI ANEXO.
Localizado em
Processo Legislativo
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Jardel de Souza Francisco
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Indicações
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Indicação nº 14/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/02/2026 15h24
QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE PROJETO DE LEI QUE RESERVA O PERCENTUAL DE 30% DAS BARRACAS DE EVENTOS PÚBLICOS A BARRAQUEIROS DO MUNICÍPIO E ENTIDADES FILANTRÓPICAS COM SEDE EM GUARARÁ.
Localizado em
Processo Legislativo
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Ewerton Gomes de Almeida
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Indicações
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Indicação nº 17/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/02/2026 15h27
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Célio José Ferraz a necessidade de reparo na calçada e no bueiro localizados na Rua Professor Luiz Vianna do lado do Clube Recreativo Guararense.
Localizado em
Processo Legislativo
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Luana da Silva Pires Machado
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Indicações
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
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por Câmara Municipal
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publicado
18/03/2026
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última modificação
18/03/2026 17h30
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o uso dos recursos públicos.
Localizado em
Transparência
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Orçamento e Finanças
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
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por Câmara Municipal
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publicado
18/03/2026
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o uso dos recursos públicos.
Localizado em
Transparência
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Orçamento e Finanças
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Lei n° 1103/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2026 09h53
Dispõe sobre a proibição da fabricação, comércio, manuseio, queima e soltura de fogos de artifício assim como qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no âmbito do município de Guarará e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2021
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Lei n° 1104/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2026 09h53
Altera o disposto nos art.5º, III, acrescenta o inc. IV e acrescenta o inc. IV ao inc. 6º da lei 1017 de 2016 e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2021
