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Arquivo Lei nº 1028/2016
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h13
Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2016
Arquivo Lei nº 1029/2016
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h13
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores fixados para a Legislatura 2016
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2016
Arquivo Lei nº 1030/2016
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h13
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2016
Arquivo Lei nº 1031/2016
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h13
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2016
Arquivo Lei nº 1032/2016
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h13
Altera o Artigo 2º, incisos I e II e o Artigo 3º, caput e parágrafo único da Lei Municipal 1015 de 2015, na forma que especifica e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2016
Arquivo Lei nº 1033/2016
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h13
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2017
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2016
Arquivo Lei nº 1034/2017
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h10
Altera o dispositivo do Artigo 5º, III, da Lei 1017 de 2016 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2017
Arquivo Lei nº 1035/2017
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h10
Dispõe sobre a adequação do piso salarial para os profissionais do magistério e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2017
Arquivo Lei nº 1036/2017
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h10
Dispõe sobre a concessão de Anistia Fiscal do Município de Guarará e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2017
Arquivo Lei nº 1037/2017
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h10
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2017
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