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Arquivo Lei nº 1061/2018
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h07
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2019
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2018
Arquivo Lei nº 1062/2018
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h07
Altera a Lei Municipal nº 1049 de 22 de novembro de 2017 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Guarará para o exercício financeiro de 2018, a fim de ampliar o limite para abertura de crédito suplementar
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2018
Arquivo Lei nº 1063/2018
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de cestas de natal aos servidores públicos municipais e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2018
Arquivo Lei nº 1064/2018
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h07
Dispõe sobre o incentivo a família circense no período em que estiver em apresentação no Município de Guarará e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2018
Arquivo Lei nº 1065/2018
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h07
Dá denominação a logradouro público e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2018
Arquivo Lei nº 1066/2019
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h03
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2019
Arquivo Lei nº 1067/2019
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h03
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2019
Arquivo Lei nº 1068/2019
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h03
Altera a Lei Municipal nº 1.051 de 22 de novembro de 2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2019
Arquivo Lei nº 1069/2019
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h03
Autoriza o Poder Executivo a instituir a realização de Teste de Acuidade Visual e Auditiva nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2019
Arquivo Lei nº 1070/2019
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h03
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Apoio ao Portador de Deficiência Física e de Mobilidade Reduzida
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2019
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