Resultado da busca por lei

484 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1034/2017
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h10
Altera o dispositivo do Artigo 5º, III, da Lei 1017 de 2016 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2017
Arquivo Lei nº 1035/2017
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h10
Dispõe sobre a adequação do piso salarial para os profissionais do magistério e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2017
Arquivo Lei nº 1036/2017
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h10
Dispõe sobre a concessão de Anistia Fiscal do Município de Guarará e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2017
Arquivo Lei nº 1037/2017
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h10
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2017
Arquivo Lei nº 1038/2017
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h10
Altera a Lei Municipal nº 887, de 03 de maio de 2010 no que menciona e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2017
Arquivo Lei nº 1039/2017
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h10
Dispõe sobre a reestruturação da Defesa Civil no Município de Guarará e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2017
Arquivo Lei nº 1040/2017
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h10
Altera a Lei Municipal nº 1.033 de 08 de dezembro de 2016 que "Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Guarará, para o exercício financeiro de 2017"
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2017
Arquivo Lei nº 1041/2017
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h10
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos cargos previstos da Lei Municipal nº 10172016 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2017
Arquivo Lei nº 1042/2017
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h10
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2017
Arquivo Lei nº 1043/2017
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h10
Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para entidade sem fins lucrativos e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 25 26 27 [28] 29 30 31 ... 49