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Arquivo Lei n° 1120/2021
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h52
Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Guarará
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Arquivo Lei n° 1121/2021
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h52
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$563.195,50 (quinhentos e sessenta e três mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Arquivo Lei n° 1122/2021
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h52
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$1.269.410,00 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e dez reais) e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Arquivo Lei n° 1123/2021
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h52
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Arquivo Lei n° 1124/2021
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h52
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Guarará para o período de 2022 a 2025
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Arquivo Lei n° 1125/2021
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h52
Dispõe sobre o fornecimento de Cestas de Natal aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Guarará e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Arquivo Lei n° 1126/20221
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h52
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Arquivo Lei n° 1127/2021
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h52
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no âmbito do orçamento do Poder Legislativo Municipal de Guarará e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Arquivo Lei n° 1128/2021
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h52
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Arquivo Lei n° 1129/2021
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h52
Autoriza o Poder Executivo a promover o rateio e o pagamento das verbas do FUNDEB em favor dos servidores integrantes do Magistério Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
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