Resultado da busca por lei

484 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
3ª Reunião Ordinária
por Câmara Municipal publicado 15/01/2026 última modificação 18/03/2026 08h27
Clique no título para acessar a Pauta da 3ª Reunião Ordinária do dia 05/03/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Arquivo Octet Stream 3ª Reunião Ordinária
por Câmara Municipal última modificação 24/03/2026 09h37
Data: 05/03/2026
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões 2026
Arquivo Octet Stream 4ª Reunião Ordinária
por Câmara Municipal última modificação 10/04/2026 08h31
Data: 23/03/2026
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões 2026
4ª Reunião Ordinária
por Câmara Municipal publicado 15/01/2026 última modificação 18/03/2026 08h24
Clique no título para acessar a Pauta da 4ª Reunião Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Arquivo Octet Stream 5ª Reunião Ordinária
por Câmara Municipal última modificação 10/04/2026 08h28
Data: 06/04/2026
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões 2026
Acesso à Informação | e-SIC
por Interlegis última modificação 22/04/2026 14h24
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
por Câmara Municipal publicado 15/01/2026
Conforme a Lei nº 4.320/64, o Balanço Patrimonial apresenta o ativo financeiro, o ativo permanente, o passivo financeiro, o passivo permanente, o saldo patrimonial e as contas de compensação.
Localizado em Transparência / Planejamento e Prestação de Contas
Brasão e Bandeira
por Câmara Municipal publicado 06/01/2026 última modificação 07/03/2026 09h00
Brasão e Bandeira do município de Guarará-MG
Localizado em Sobre a Câmara
Brasão, Bandeira e Hino
por Câmara Municipal publicado 07/03/2026 última modificação 27/03/2026 17h15
Símbolos Ofíciais do Município de Guarará
Localizado em Sobre a Câmara
Câmara Municipal aprova indicações para infraestrutura e habitação em sua 2º Reunião Ordinária
por Câmara Municipal publicado 16/03/2026
2ª Reunião Ordinária: Tapa-buracos, moradias populares, iluminação pública e repúdio à Copasa por falhas no abastecimento.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias