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Estrutura Organizacional
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por Interlegis
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última modificação
09/03/2026 09h55
Informações sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Guarará-MG.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Função e Definição
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por Interlegis
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última modificação
07/03/2026 10h48
Informações sobre as funções da Câmara Municipal de Guarará - MG e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em
Sobre a Câmara
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História
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por Interlegis
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última modificação
06/01/2026 11h17
Textos sobre a história do município de Guarará.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Indicação nº 02/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/02/2026 08h20
Solicitando a seguinte medida: “ Institui o Programa Municipal de construção de moradias "SONHO MEU", para construção de moradias populares em lotes próprios, autorizando o poder executivo o custeio integral de materiais de construção, mão de obra e assessoria técnica para famílias de baixa renda, proprietárias de lotes e dá outras providências”
Localizado em
Processo Legislativo
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Rodrigo Xavier
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Indicações
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Indicação nº 3/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/02/2026 14h39
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, promova a alteração do decreto municipal, expedido conforme autorizado pelo art. 14 da Lei 941 de 30 de abril de 2013.
Localizado em
Processo Legislativo
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Ewerton Gomes de Almeida
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Indicações
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Indicação nº 5/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/02/2026 14h42
A ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que este, encaminhe a esta Casa Legislativa, projeto de lei criando o Projeto “Música ao vivo na Praça” conforme minuta em anexo.
Localizado em
Processo Legislativo
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Paulo Roberto Cassette Júnior
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Indicações
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Indicação nº 9/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/02/2026 14h47
Sugere ao Poder Executivo que promova a revisão do Código Tributário do Município de Guarará.
Localizado em
Processo Legislativo
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Legislatura 2025-2028 (Atual)
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Todos os Vereadores
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Indicação nº 11/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/02/2026 15h19
QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE PROJETO DE LEI INSTITUINDO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DO SOLO, ATRAVÉS DO CUSTEIO DE ANÁLISES LABORATORIAIS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GUARARÁ, CONFORME MODELO DE PROJETO DE LEI ANEXO.
Localizado em
Processo Legislativo
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Legislatura 2025-2028 (Atual)
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Todos os Vereadores
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Indicação nº 12/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/02/2026 15h22
QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE PROJETO DE EI INSTITUINDO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DO SOLO, ATRAVÉS DO CUSTEIO DE ANÁLISES LABORATORIAIS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GUARARÁ, CONFORME MODELO DE PROJETO DE LEI ANEXO.
Localizado em
Processo Legislativo
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Jardel de Souza Francisco
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Indicações
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Indicação nº 14/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/02/2026 15h24
QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE PROJETO DE LEI QUE RESERVA O PERCENTUAL DE 30% DAS BARRACAS DE EVENTOS PÚBLICOS A BARRAQUEIROS DO MUNICÍPIO E ENTIDADES FILANTRÓPICAS COM SEDE EM GUARARÁ.
Localizado em
Processo Legislativo
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Ewerton Gomes de Almeida
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Indicações
