Resultado da busca por lei

484 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
DISPENSA PRESENCIAL N° 07/2025
por Câmara Municipal publicado 12/03/2026 última modificação 12/03/2026 16h52
Fornecimento de materiais de escritório para atender as necessidades da Câmara
Localizado em Licitações e Contratos / Editais e Avisos de Licitação / Licitações e Contratos - Ano 2025
DISPENSA PRESENCIAL N° 07/2025
por Câmara Municipal publicado 09/01/2026
Fornecimento de materiais de escritório para atender as necessidades da Câmara
Localizado em Transparência / Licitações - Editais e Avisos / Licitações e Contratos - Ano 2025
Arquivo PDF document d12026.pdf
por Câmara Municipal última modificação 13/04/2026 18h32
Localizado em Transparência / / Licitações e Contratos - Ano 2026 / DISPENSA PRESENCIAL Nº 01/2026
Arquivo PDF document d22026.pdf
por Câmara Municipal última modificação 13/04/2026 18h36
Localizado em Transparência / / Licitações e Contratos - Ano 2026 / DISPENSA PRESENCIAL Nº 02/2026
RSS
por Interlegis última modificação 30/12/2025 09h10
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Servidores
por Câmara Municipal publicado 09/03/2026 última modificação 07/04/2026 15h37
Competências e atrubuições dos Servidores da Câmara Municiapl de Guarará
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional
Arquivo Requerimento nº 100/2025
por Câmara Municipal última modificação 08/01/2026 14h48
Informar se há um plano de retomada ou ampliação das cirurgias eletivas, e qual o planejamento (incluindo possíveis parcerias ou previsão de recursos) para tal
Localizado em Processo Legislativo / / Jardel de Souza Francisco / Requerimentos
Arquivo Indicação nº 02/2026
por Câmara Municipal última modificação 23/02/2026 08h20
Solicitando a seguinte medida: “ Institui o Programa Municipal de construção de moradias "SONHO MEU", para construção de moradias populares em lotes próprios, autorizando o poder executivo o custeio integral de materiais de construção, mão de obra e assessoria técnica para famílias de baixa renda, proprietárias de lotes e dá outras providências”
Localizado em Processo Legislativo / / Rodrigo Xavier / Indicações
Arquivo Octet Stream 2ª Reunião Ordinária
por Câmara Municipal última modificação 11/03/2026 13h17
Data: 20/02/2026
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões 2026
Arquivo Indicação nº 9/2025
por Câmara Municipal última modificação 05/02/2026 14h47
Sugere ao Poder Executivo que promova a revisão do Código Tributário do Município de Guarará.
Localizado em Processo Legislativo / / Legislatura 2025-2028 (Atual) / Todos os Vereadores