{"provider_url": "https://www.guarara.mg.leg.br", "title": "4\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<h2><strong>Pauta da 4\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23/03/2026</strong></h2>\r\n<p class=\" \">Art.102 \u2013 Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Guarar\u00e1</p>\r\n<p class=\" \">Primeira Parte: Expediente</p>\r\n<p>I-Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da ata da 3\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 05/03/2026.\u00a0</p>\r\n<p>II-Apresenta\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de Requerimentos</p>\r\n<p>*Requerimento n.\u00ba 17/2026 do vereador Rodrigo Xavier: Averigua\u00e7\u00e3o, o mais breve poss\u00edvel do estado que se encontra a estrada rural sentido a Vargem Alegre que d\u00e1 acesso entre Guarar\u00e1, Bicas e Marip\u00e1 de Minas na proximidade do s\u00edtio do falecido Sr. \u00ba Luiz Eug\u00eanio;</p>\r\n<p>*Requerimento n.\u00ba 18/2026 do vereador Rodrigo Xavier: Solicita\u00e7\u00e3o de corte e poda emergencial de eucaliptos no quintal da Sr.\u00aa Gl\u00f3ria, vi\u00fava do Sr. \u00ba Abel;</p>\r\n<p><span>III- Apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de lei complementar n.\u00ba 3/2026 que \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 962/2013, a fim de modificar a denomina\u00e7\u00e3o do cargo de T\u00e9cnico de Programas Sociais para Entrevistador(a) do Cadastro \u00danico, bem como reajustar sua remunera\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d</span></p>\r\n<p>IV- Apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de lei n.\u00ba 4/2026 do executivo que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, constitui\u00e7\u00e3o e funcionamento do Fundo Municipal de Esporte e Lazer \u2013 FMEL, do Munic\u00edpio de Guarar\u00e1, estabelece a sua gest\u00e3o pelo Conselho Municipal de Esporte e da outras provid\u00eancias.\u201d</p>\r\n<p>V-2\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei n.\u00ba 2/2025 do legislativo que \u201cAltera o disposto nos artigos 5\u00ba e 6\u00ba da Lei 1017/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<span>\u00a0</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.guarara.mg.leg.br/author/rodrigo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}