{"provider_url": "https://www.guarara.mg.leg.br", "title": "2\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<h2>Pauta da 2\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20/02/2026</h2>\r\n<p class=\" \">Art.102 \u2013 Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Guarar\u00e1</p>\r\n<p class=\" \">Primeira Parte: Expediente</p>\r\n<p>I-Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da ata da 1\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 05/02/2026. </p>\r\n<p>II-Apresenta\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de Requerimentos</p>\r\n<p>*Requerimento n.\u00ba 9/2026 da vereadora Luana da Silva Pires Machado: Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Professor Luiz Vianna, centro;</p>\r\n<p>*Requerimento n.\u00ba 10/2026 do vereador Abra\u00e3o Tom\u00e1z Anast\u00e1cio: Informar que n\u00e3o poderei comparecer \u00e0 reuni\u00e3o da C\u00e2mara Municipal designada para hoje, dia 20 de fevereiro, tendo em vista que a referida data ocorre em sexta-feira ap\u00f3s o p\u00f4r do sol, como membro da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia.</p>\r\n<p><span>III- Apresenta\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da \u201cMo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio n.\u00ba 1/2026 \u00e0 COPASA pelo servi\u00e7o ineficiente em Guarar\u00e1\u201d de autoria do vereador Ewerton Gomes de Almeida.</span></p>\r\n<p>III- Apresenta\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00f5es</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 2/2026 do vereador Rodrigo Xavier: Indica a seguinte medida: \u201cInstitui o Programa Municipal de constru\u00e7\u00e3o de moradias \u201cSONHO MEU\u201d, para constru\u00e7\u00e3o de moradias populares em lotes pr\u00f3prios, autorizando o poder executivo o custeio integral de materiais de constru\u00e7\u00e3o, m\u00e3o de obra e assessoria t\u00e9cnica para fam\u00edlias de baixa renda, propriet\u00e1rias de lotes e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 3/2025 do vereador Helivelton Ara\u00fajo Silvas: Solicita\u00e7\u00e3o e viabilidade de um muro de conten\u00e7\u00e3o nas laterais do c\u00f3rrego que corta nossa cidade, mais precisamente entre as Ruas Bar\u00e3o de Catas Altas e Avenida 7 de Setembro, fundos das resid\u00eancias do Sr. \u00ba Alamir Archanjo e Sr. \u00ba Rubens Dur\u00e3o;</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 4/2026 do vereador Rodrigo Xavier: Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de uma inspe\u00e7\u00e3o minuciosa e levantamento t\u00e9cnico para instala\u00e7\u00e3o/melhoria de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em ruelas, becos e vielas, sem ilumina\u00e7\u00e3o, em toda a extens\u00e3o do munic\u00edpio.</p>\r\n<p><span>IV-2\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei n.\u00ba 1/2026 do executivo que \u201cAutoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Guarar\u00e1 a realizar o pagamento de multas de tr\u00e2nsito aplicadas sobre os ve\u00edculos da frota municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.</span></p>\r\n<p>V- Apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de lei n.\u00ba 2/2025 do legislativo que \u201cAltera o disposto nos artigos 5\u00ba e 6\u00ba da Lei 1017/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.guarara.mg.leg.br/author/rodrigo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}